Nesta segunda-feira (25), o sócio controlador do BTG Pactual, André Esteves, afirmou em evento na capital paulista que a aplicação da Lei Magnitsky pelos Estados Unidos não representa novidade para o setor financeiro brasileiro. Segundo ele, os bancos “sabem quais são as regras” e estão preparados para lidar com o cenário, sem risco de “bagunça institucional”.
Sanções e efeito no mercado
A adoção da Lei Magnitsky contra um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e a incerteza sobre a situação de instituições que mantêm relação com sancionados levaram cinco grandes bancos brasileiros a perderem R$ 42 bilhões em valor de mercado em apenas um dia, na semana passada.
Declaração de Esteves
Durante sua fala, Esteves destacou que “sanções não são novidade para o sistema financeiro nacional” e que “o Brasil tem centenas de indivíduos sancionados”. Para ele, as instituições financeiras já sabem como agir nesses casos, seguindo regras locais e internacionais.
Incertezas jurídicas
As preocupações aumentaram após o ministro do STF Flávio Dino afirmar que leis estrangeiras só podem ser cumpridas no Brasil se forem validadas pela Justiça brasileira. Especialistas avaliam que essa posição coloca empresas em um dilema: cumprir a decisão do STF e enfrentar consequências nos Estados Unidos ou seguir as restrições impostas pelo governo americano e descumprir a determinação da Justiça brasileira.
