Nesta terça-feira (19), o Ibovespa opera em forte queda, puxado principalmente por ações do setor bancário, em meio à polêmica envolvendo a Lei Magnitsky.
Queda das ações bancárias
Por volta das 14h20, ações do Banco do Brasil (BBSA3) caíam 4,41%; Bradesco (BBDC4), 3,18%; BTG (BPAC11), 3,46%; Itaú (ITUB4), 2,86%; e Santander (SANB11), 2,82%.
No mesmo horário, o principal índice brasileiro cedia 1,92%, operando a 134.680,20 pontos.
Motivo da movimentação
Segundo agentes do mercado consultados pela CNN, a movimentação se deve à decisão de segunda-feira (18) do ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), de que leis ou decisões judiciais de outros países não têm efeitos no Brasil sem validação da justiça nacional.
Apesar de não mencionar diretamente a Lei Magnitsky, a decisão de Dino se relaciona com a sanção imposta pelos Estados Unidos ao ministro do STF Alexandre de Moraes no final de julho, que prevê bloqueio de contas bancárias e de bens em solo norte-americano.
De acordo com Rodrigo Marcatti, economista e CEO da Veedha Investimentos, a decisão coloca os bancos em uma “encruzilhada”, pois obriga instituições financeiras com operações no exterior a escolher entre obedecer à ordem do STF ou lidar com possíveis multas dos EUA. “Neste sentido, a queda nas ações é reflexo do pronunciamento de ontem”, afirma.
“O investidor, por sua vez, está preferindo realizar posição e ficar de fora da briga”, acrescenta Daniel Teles, especialista e sócio da Valor Investimentos.
Despacho “inoportuno”
Em relatório, Étore Sanchez, economista-chefe da Ativa Investimentos, classificou o despacho de Dino como “inoportuno” diante do quadro delicado entre o judiciário brasileiro e o governo dos EUA.
“À medida que até agora a soberania brasileira foi absolutamente respeitada, nenhuma decisão foi imposta para dentro do território nacional, então essas ocorrências testam a institucionalidade brasileira sem a menor necessidade”, afirmou.
O economista ainda disse que a medida é “extremamente prejudicial” para a economia, podendo aumentar o risco-país e reduzir investimentos.
Sobre a Lei Magnitsky
A Lei Magnitsky é uma legislação americana que permite a imposição de sanções econômicas a acusados de corrupção ou graves violações de direitos humanos.
Criada após a morte de Sergei Magnitsky, advogado russo que denunciou um esquema de corrupção e morreu em uma prisão de Moscou em 2009, a lei inicialmente visava punir os responsáveis por sua morte.
Entre as sanções previstas estão o bloqueio de contas bancárias e bens nos EUA, proibição de entrada no país e restrições a bancos e instituições financeiras que mantenham relações comerciais com alvos da medida.
O ex-presidente Donald Trump aplicou a Lei Magnitsky contra Alexandre de Moraes devido à sua atuação na ação movida contra Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado.
