Nesta terça-feira, (22), os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) informaram que ele permanecerá em silêncio até que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareça o alcance da decisão que o proibiu de utilizar redes sociais, seja de forma direta ou por intermédio de terceiros.
Defesa responde questionamento sobre possível descumprimento
A manifestação da defesa foi motivada pela determinação de Moraes, na segunda-feira (21), para que os advogados do ex-presidente prestassem esclarecimentos sobre um possível descumprimento da medida cautelar.
“De toda forma, em sinal de respeito absoluto à decisão da Suprema Corte, o embargante [Bolsonaro] não fará qualquer manifestação até que haja o esclarecimento apontado nos presentes embargos”, afirma a equipe jurídica.
Segundo os defensores, Bolsonaro “jamais considerou” que estivesse proibido de conceder entrevistas, uma vez que as medidas cautelares anteriormente impostas não impediam manifestações à imprensa. Os advogados sustentam que a concessão de entrevistas não pode ser presumida como violação das medidas, já que sua eventual reprodução por terceiros nas redes sociais estaria fora do controle do ex-presidente.
“Uma entrevista pode ser retransmitida, veiculada ou transcrita nas redes sociais. E tais atos não contam com a participação direta ou indireta do entrevistado, que não pode ser punido por atos de terceiros”, prossegue a defesa.
Moraes vê risco de descumprimento e cogita prisão
Na segunda-feira (21), o ministro Alexandre de Moraes publicou despacho proibindo Bolsonaro de utilizar redes sociais, diretamente ou por meio de terceiros. A decisão, na prática, inviabiliza a realização de entrevistas públicas sem que o ex-presidente corra risco de violar a medida e ser preso preventivamente.
Mesmo com a decisão em vigor, Bolsonaro fez uma breve declaração à imprensa em uma visita à Câmara dos Deputados. Na ocasião, mostrou a tornozeleira eletrônica que está utilizando e afirmou que apenas a “lei de Deus” vale para ele. A cena foi amplamente compartilhada por parlamentares, apoiadores e veículos de imprensa em redes sociais.
Diante do episódio, Moraes estabeleceu um prazo de 24 horas para que os advogados explicassem a conduta do ex-presidente. No despacho, o ministro apontou que houve intenção clara de exibir o momento nas plataformas digitais, o que, segundo ele, já caracterizaria descumprimento da medida cautelar — fundamento que, de acordo com o magistrado, poderia justificar a decretação de prisão preventiva.
