O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá anunciar na terça-feira (1º), no Palácio do Planalto, a modalidade empresarial do Plano Safra 2025/2026. Todas as linhas de crédito agrícola terão aumento de juros entre 1,5 e 2 pontos percentuais em comparação com a edição anterior, conforme relatos obtidos pela CNN.
O Ministério da Agricultura avalia que conseguiu minimizar os efeitos da alta da Selic, redirecionando mais recursos para a equalização dos juros. A taxa básica definida pelo Banco Central subiu de 10,5% ao ano, em junho de 2024, para 15% atualmente.
Volume de recursos e polêmica das LCAs
A nova edição do Plano Safra deve alcançar aproximadamente R$ 600 bilhões, levemente acima dos R$ 584 bilhões da versão anterior. Esse montante inclui os R$ 78 bilhões previstos para a agricultura familiar e abrange também as Cédulas de Produção Rural (CPRs), que têm origem no direcionamento obrigatório das Letras de Crédito do Agronegócio (LCAs).
O fim da isenção de Imposto de Renda sobre as LCAs, estabelecido como parte do pacote de medidas alternativas à alta do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), é alvo de resistência por parte da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). A FPA estima que cerca de 40% do financiamento da safra no Brasil depende das LCAs e tem articulado, junto com partidos de centro, uma ofensiva no Congresso Nacional contra essa mudança.
Seguro Rural ainda sem mudanças
Apesar das discussões em andamento, o governo não deverá anunciar alterações no Seguro Rural na terça-feira. O Ministério da Agricultura vinha estudando unificar esse mecanismo com o Proagro, voltado a pequenos produtores, o que geraria economia orçamentária. Contudo, ainda não há consenso com a equipe econômica.
Na semana passada, o Ministério anunciou o congelamento de R$ 445 milhões do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), para cumprir metas fiscais. A decisão gerou fortes críticas do setor agropecuário, provocando reação do Palácio do Planalto, que recuou da medida.
Mesmo assim, interlocutores indicam que o governo mantém a intenção de promover mudanças no Seguro Rural, mas antes pretende negociar com a FPA e representantes do setor agrícola. A frente parlamentar reivindica R$ 3 bilhões para o seguro rural em 2025/2026 e classificou como “um duro golpe” a possível junção do PSR com o Proagro.
