Inquérito contra Eduardo Bolsonaro é aberto por Moraes por atuação internacional

Ministro do STF apura se Eduardo Bolsonaro tentou influenciar instituições brasileiras a partir do exterior Nesta segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi motivada por suspeitas de que o parlamentar estaria atuando, […]

Eduardo Bolsonaro — Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados — 19/06/2024
Ministro do STF apura se Eduardo Bolsonaro tentou influenciar instituições brasileiras a partir do exterior

Nesta segunda-feira (26), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a instauração de um inquérito para investigar o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão foi motivada por suspeitas de que o parlamentar estaria atuando, a partir dos Estados Unidos, com o objetivo de atacar ou enfraquecer instituições brasileiras, em especial o Poder Judiciário. O despacho de Moraes atendeu a um pedido feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou possíveis tentativas de intimidação por parte do deputado contra o andamento de investigações e julgamentos no Brasil.


PGR aponta tentativa de intimidação ao Judiciário

Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, Eduardo Bolsonaro tem adotado uma postura com “tom intimidatório”, com a intenção de prejudicar o julgamento técnico da ação penal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por envolvimento em tentativa de golpe de Estado. Gonet afirmou que, ao realizar pronunciamentos e ações no exterior, o deputado busca deliberadamente constranger as instituições envolvidas no caso, entre elas o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal e a própria PGR. Para o procurador-geral, as atitudes do parlamentar evidenciam um esforço concentrado para afetar o funcionamento regular dos órgãos constitucionais brasileiros.


Eduardo está nos EUA e justifica permanência com críticas à Justiça

Desde março, Eduardo Bolsonaro está licenciado do mandato de deputado federal e passou a residir nos Estados Unidos. Em pronunciamentos públicos, ele afirmou que pretende dedicar-se integralmente a denunciar o que chama de violações de direitos humanos no Brasil. Segundo ele, sua missão também inclui “resgatar liberdades” que teriam sido perdidas. Eduardo vem usando episódios como as condenações de participantes e articuladores dos atos golpistas de 8 de janeiro para embasar sua atuação. Além disso, ele cita como justificativas para permanecer fora do país as prisões preventivas de aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro, como Filipe Martins, Anderson Torres e Silvinei Vasques, além do próprio julgamento que envolve seu pai.


Petistas já haviam solicitado investigação no início do ano

Essa não é a primeira vez que Eduardo Bolsonaro é alvo de questionamentos por suas ações no exterior. No fim de fevereiro, os deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) apresentaram ao Supremo uma representação criminal contra ele. Na denúncia, os parlamentares alegaram que Eduardo estaria envolvido em articulações para desestabilizar instituições brasileiras a partir dos Estados Unidos, e chegaram a pedir medidas cautelares, como a apreensão de seu passaporte. Na época, Moraes decidiu não abrir investigação nem atender ao pedido dos deputados. A nova decisão representa uma mudança de postura do STF diante do agravamento das declarações e movimentações recentes do deputado no exterior.

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