Nessa sexta-feira (23), o ministro Alexandre de Moraes repreendeu e ameaçou prender Aldo Rebelo, ex-ministro e ex-presidente da Câmara dos Deputados, enquanto ele prestava depoimento como testemunha no Supremo Tribunal Federal (STF). O episódio envolveu divergências a respeito de uma expressão atribuída ao almirante Almir Garnier.
Conflito entre Moraes e Rebelo
Rebelo foi chamado como testemunha a pedido da defesa de Garnier, ex-comandante da Marinha. O objetivo era demonstrar que ele não teria autoridade para mobilizar tropas por conta própria.
Ao responder, Rebelo afirmou que expressões da língua portuguesa nem sempre devem ser interpretadas literalmente. Usou exemplos do cotidiano para defender que dizer “colocar tropas à disposição” poderia se tratar de uma força de expressão.
— Quando alguém diz ‘estou frito’, não está numa frigideira. Quando diz ‘estou apertado’, não está sob pressão física. O mesmo vale para ‘estou à disposição’ — afirmou o ex-ministro.
Reação firme de Moraes
A fala levou Moraes a intervir:
— O senhor estava presente quando Garnier usou essa frase?
Ao ouvir a negativa, o ministro respondeu:
— Então o senhor não tem condição de avaliar a língua portuguesa naquele momento. Restrinja-se aos fatos.
Rebelo contestou:
— A avaliação da língua portuguesa é minha. Não aceito censura.
Moraes retrucou:
— Se continuar assim, o senhor será preso por desacato.
— Estou me comportando — disse Rebelo.
— Então se comporte e responda à pergunta. Testemunha não deve emitir juízo pessoal. Mas pode apresentar resposta técnica — completou Moraes.
Declaração técnica de Rebelo
Ao final, Rebelo disse que um comandante da Marinha não teria autonomia para convocar tropas por iniciativa própria.
— Toda decisão desse tipo precisa passar pela cadeia de comando. Há estruturas como o Comando de Operações Navais, o Comando da Esquadra, entre outros — explicou.
Moraes destacou que Rebelo, por ser civil e historiador, não possui conhecimento técnico sobre esse tipo de ação:
— Em 1964, nem toda a cadeia de comando foi consultada. Não podemos afirmar nada com base em suposição.
Etapa de depoimentos no STF
A atual fase no STF envolve oitiva de testemunhas de defesa no processo que apura tentativa de golpe envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro e aliados. Foram ouvidos nomes como Alexandre Ramagem (ex-diretor da Abin) e Walter Braga Netto (ex-ministro da Defesa e da Casa Civil).
Esses depoimentos começaram na segunda-feira (19), com testemunhas indicadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A previsão é que mais de 50 pessoas prestem depoimento nos próximos dias, entre elas aliados como Augusto Heleno, Anderson Torres e o próprio Bolsonaro.
Já falaram à Justiça um diretor da PRF, o general Freire Gomes e o brigadeiro Baptista Júnior. Eles relataram que Bolsonaro tinha um plano para se manter no poder mesmo com a derrota nas eleições de 2022.
Quem são Aldo Rebelo e Almir Garnier
Aldo Rebelo tem 69 anos, nasceu em Alagoas, foi deputado federal por São Paulo por seis mandatos e ocupou o cargo de ministro da Defesa no governo Dilma Rousseff. Com militância na esquerda, integrou a Ação Popular e o PCdoB, e atuou também no movimento estudantil.
Almir Garnier foi citado por Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro. Segundo delação premiada, Garnier teria dito que suas tropas estariam prontas para seguir um chamado do então presidente. A informação foi revelada por jornalistas dos portais O Globo e UOL.
