Trump Media e Rumble acusam ministro do STF de censura e desrespeito às leis americanas
Nesta terça-feira (8), a Justiça dos Estados Unidos determinou uma nova intimação ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostos atos de censura. A medida partiu de uma ação movida pela Trump Media e pela plataforma de vídeos Rumble, que acusam o magistrado de violar leis norte-americanas ao ordenar o bloqueio de perfis em redes sociais nos EUA.
Moraes tem 21 dias para responder à intimação
O documento enviado pela Justiça americana estabelece um prazo de 21 dias para que Moraes apresente resposta por meio dos advogados citados. Caso não se manifeste nesse período, uma sentença poderá ser emitida pela ausência de defesa no tempo determinado.
Desde junho, quando foi emitida a primeira intimação, a Advocacia-Geral da União (AGU) acompanha o caso por meio de seu escritório nos Estados Unidos. A AGU também está elaborando minutas para defender o ministro, caso isso seja exigido. Além disso, o próprio STF tem contribuído com subsídios para fortalecer os documentos produzidos.
Ação repercute no Judiciário brasileiro
Setores do Judiciário interpretam a ação como uma retaliação à decisão do STF que responsabiliza plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros, julgamento encerrado neste mês. Para essas alas, o processo nos EUA é uma tentativa de enfraquecer a posição do Supremo no tema.
Ainda nesta terça-feira (8), Moraes atendeu a um pedido da Polícia Federal e prorrogou por mais 60 dias o inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro. Ele é investigado por supostamente atuar em solo norte-americano contra instituições brasileiras.
Críticas de Trump e tensão no cenário internacional
As ações judiciais contra Moraes ocorrem em meio às críticas do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, ao STF. O republicano intensificou as acusações, afirmando que o bloco Brics — integrado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul — foi criado para “prejudicar” os EUA e que busca “enfraquecer o dólar e tirá-lo do padrão” do comércio global. Ele também voltou a ameaçar impor tarifas aos países-membros do grupo, que classificou como “anti-americano”.
Em resposta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou a independência e o papel do Brics no cenário internacional. “Nós não aceitamos nenhuma reclamação sobre a reunião do Brics”, declarou, após encontro com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi.
Apesar das trocas de declarações, uma delegação brasileira está atualmente nos Estados Unidos para tentar negociar um acordo bilateral e impedir a imposição de tarifas comerciais pelo governo norte-americano.
