A arrecadação federal com o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) atingiu R$ 8 bilhões em junho, segundo dados do sistema Siga Brasil divulgados pelo Estadão e conferidos pela CNN Brasil. O montante representa um aumento de R$ 2,1 bilhões em relação a maio, impulsionado pelo decreto presidencial que elevou as alíquotas do tributo.
Esse valor é o maior já registrado para um mês desde 2005. Também ultrapassa em R$ 2,6 bilhões a média dos 12 meses anteriores e em R$ 4,1 bilhões a média histórica dos meses de junho, considerando a correção pela inflação.
Fontes da Receita Federal informam que os dados estão “próximos” do resultado final. A versão oficial será apresentada na coletiva de arrecadação, marcada antes da divulgação do próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto até 22 de julho.
Mudanças no decreto e recuo parcial
O aumento do IOF foi formalizado em 22 de maio. No dia seguinte, o governo recuou parcialmente diante de reações negativas do mercado financeiro, especialmente em relação aos investimentos no exterior. Mais tarde, foram negociadas mudanças com os presidentes da Câmara e do Senado, resultando em um novo decreto publicado em 11 de junho, acompanhado de uma medida provisória para compensar eventuais perdas arrecadatórias.
Em 26 de junho, o Congresso Nacional derrubou o decreto e anulou seus efeitos para os períodos seguintes. Como o IOF é apurado a cada dez dias (por decêndio), o governo conseguiu garantir cerca de 10% da projeção de R$ 20 bilhões de arrecadação com a medida para 2025.
STF intervém e agenda conciliação
O impasse chegou ao Supremo Tribunal Federal na última sexta-feira (4). O ministro Alexandre de Moraes, relator de três ações — protocoladas por PL, PSOL e Advocacia-Geral da União (AGU) — suspendeu tanto o decreto editado pelo Executivo quanto a anulação promovida pelo Congresso. A audiência de conciliação entre os Poderes foi marcada para 15 de julho.
