Nesta quinta-feira (20), o governo federal informou que a derrubada de vetos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pode gerar impacto de até R$ 525 bilhões na conta de luz até o ano de 2040. A projeção foi divulgada pelo Ministério da Fazenda e considera o efeito acumulado no período.
Estimativa envolve incentivos a empresas do setor elétrico
De acordo com a equipe econômica, o valor corresponde ao custo da manutenção de incentivos inseridos no projeto de lei que trata do setor elétrico. Esses dispositivos foram inicialmente vetados por Lula e restaurados pelo Congresso Nacional na quarta-feira (19).
O governo aponta que os trechos vetados beneficiam determinados grupos e estabelecem obrigações de contratação de energia sem justificativa técnica, elevando o custo do sistema para os consumidores.
Lula justificou os vetos com base no aumento de custo
Na mensagem enviada ao Congresso ao vetar os dispositivos, Lula afirmou que os artigos gerariam “custos indevidos” e que as medidas previam contratações de energia sem necessidade comprovada. O presidente argumentou que esse tipo de obrigação pode causar impacto negativo para os consumidores.
Ainda assim, os parlamentares decidiram retomar os pontos originalmente aprovados, revertendo a decisão do governo federal.
Argumentos a favor e contra a decisão
Parlamentares que votaram pela derrubada defenderam que os incentivos são importantes para estimular a geração de empregos e o desenvolvimento de regiões que dependem da estrutura de gás natural. Já opositores alertaram para o aumento na conta de luz e o impacto direto ao consumidor final.
Com os vetos derrubados, os dispositivos passam a valer conforme o texto aprovado pelo Congresso.
